O pedido surgiu a partir da ação movida contra o clube pelo goleiro Ricardo Vilar, que defendeu o Carijó entre 2017 e 2019. A ação corre no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais (TRT-3)

O processo de penhora está em curso. O Tupi e a Construtora Rezende-Roriz, colocada oficialmente em documento como terceira interessada no caso, contestaram a penhora (veja as alegações no decorrer da reportagem).

O autor da ação, Ricardo Vilar, representado pelo advogado Lucas Silva, também se manifestou no processo com relação aos Embargos à Execução protocolados pelo Tupi.

A questão vai a julgamento. Caso o juiz determine que o local seja leiloado, ainda caberá recurso ao Tupi em segunda instância. Mesmo que todos os recursos sejam esgotados, o Tupi pode pagar o débito com o credor para evitar a arrematação do Salles Oliveira.

Caso o estádio não vá a leilão, o autor da ação trabalhista poderá requerer outras penhoras de bens do clube ou de recursos que forem destinados ao Tupi.

Se o terreno de Santa Terezinha for colocado em hasta pública, indo à leilão, a ideia original da parceria entre Tupi e Rezende-Roriz, de cessão do Salles Oliveira à empresa em troca da construção de um novo CT, ficará inviabilizada.

Representante de Ricardo Vilar, o advogado Lucas Silva informou que o pedido de penhora de Santa Terezinha foi feito desde 2021 e visa beneficiar não apenas o goleiro, mas outros processos, que poderiam ser habilitados para receber os recursos gerados de um eventual leilão do estádio.

Advogado da Construtora Rezende-Roriz, Aloísio Lopes, que presta serviços ao Tupi especificamente neste caso, contestou a diferença entre os valores do imóvel e de execução da ação (entenda abaixo) e informou que a empresa vai subsidiar o clube em todas as instâncias possíveis para impedir que o Salles Oliveira vá a leilão.

O presidente do Tupi, Eloísio Pereira da Siqueira, informou que o clube não terá nenhum bem leiloado e que pagará os débitos trabalhistas. Além disso, Tiquinho disse que segue em conversas com a Rezende-Roriz e aguarda orçamentos a serem repassados pela empresa para poder validar o contrato, que foi firmado na presidência de José Luiz Mauler Júnior, o Juninho.

O diretor da Construtora Rezende-Roriz Marcus Vinícius Rezende confirmou que a parceria está firme, que os projetos estão validados com alterações em relação à ideia original e disse que não haverá penhora.

O ge teve acesso ao Auto de Penhora, com cumprimento da decisão judicial de avaliação do terreno do Estádio Salles Oliveira, realizado no dia 13 de dezembro de 2021, para a penhora do imóvel.

No documento, é descrita a visita de um Oficial de Justiça ao local, que foi avaliado por ele em R$ 11 milhões.

A decisão foi favorável ao autor da ação, goleiro Ricardo Vilar, que tem a receber do Carijó R$ 53.414,32, quantia que, segundo o Auto de Penhora, não foi paga pelo Tupi, réu no processo trabalhista.

No dia 21 de janeiro, Tupi e Construtora Rezende-Roriz, colocada oficialmente em documento como “terceiro interessado”, entraram com Embargos à Execução contestando a penhora.

Em resumo, a oposição do clube e da construtora se baseava nos seguintes pontos.

• Processo de tombamento do Estádio Salles Oliveira, em curso à época (o pedido foi negado no dia 25 de janeiro, alguns dias depois do ingresso dos Embargos à Execução).
• Diferença entre a avaliação imobiliária feita pela Justiça (R$ 11 milhões) e o valor apurado segundo laudo apresentado pelo réu (R$ 15 milhões), com o pedido de “Impugnação à Avaliação”
• Diferença entre o valor do imóvel (estimado pela Justiça em cerca de R$ 11 milhões) e o valor de execução da ação trabalhista movida por Ricardo Vilar (R$ 53.414, 32), com a alegação de “Excesso de Penhora”

Desta forma, o réu no processo pediu para que o Estádio Salles Oliveira não fosse levado a leilão até que o processo de tombamento do local fosse concluído, solicitou a reavaliação do valor do bem pela Justiça e que o pedido de penhora fosse impugnado, por causa da diferença entre o valor de execução da ação e o do imóvel.

Advogado da Rezende-Roriz, Aloísio Lopes, que presta serviços ao Tupi neste caso específico, explica os pontos colocados na contestação.

O advogado informou que o levantamento do valor do terreno do CT de Santa Terezinha (R$ 15 milhões) é aproximado ao valor presente no contrato feito entre a Construtora Rezende-Roriz e o Tupi, e por isso, o clube pede a “Impugnação à Avaliação”

— Foi feita uma negociação entre o clube e a construtora. Chegou-se ao valor na permuta imobiliária aproximado a esse (R$ 15 milhões). Essa base é fixada no próprio contrato entre Tupi e Rezende-Roriz — disse.

Aloísio Lopes afirma que a diferença entre os valores de execução da ação (R$ 53.414, 32) e de arrematação do imóvel (no mínimo R$ 11 milhões) podem atrapalhar a conclusão do processo. Segundo ele, a construtora vai subsidiar o Tupi de todas as ferramentas necessárias para recorrer em todas as instâncias possíveis.

— A diferença entre o valor executado e o valor do clube (Estádio Salles Oliveira) é muito grande. Por essa diferença ser muito grande, gera um problema inclusive de arrematação para o próprio bem, e a execução passa a ser frustrada. Caso haja a penhora efetiva do campo do Tupi neste momento, a construtora vai promover todos os atos recursais necessários para reverter essa penhora — completou.

Mesmo que sejam esgotadas as instâncias, o Tupi, como réu no caso, poderá quitar a dívida trabalhista com Ricardo Vilar para evitar que o Estádio Salles Oliveira seja leiloado.

O ge entrou em contato com o presidente do Tupi, Eloísio Pereira de Siqueira, o Tiquinho. Segundo ele, o Tupi está ciente das obrigações que terá de cumprir, informou que quitar as dívidas trabalhistas é um compromisso da gestão dele e que o Salles Oliveira não será leiloado.

—Nós vamos pagar todas as nossas dívidas trabalhistas. Isso é um compromisso meu. O Tupi não terá nenhum bem leiloado — afirmou.

Representante de Ricardo Vilar, o advogado Lucas Silva já fez uma manifestação no processo contra os Embargos à Execução feitos pelo Tupi e descritos acima.

Além do processo de tombamento do estádio, que foi negado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac), o advogado explicou porque não concorda com a alegação de excesso de penhora, tendo em vista que outros processos podem ser beneficiados e executados com o dinheiro do leilão do CT de Santa Terezinha.

— Independente do terreno ter sido avaliado em um valor bem superior ao crédito da ação do Vilar, isso pouco importa, porque todos os processos envolvendo o Tupi (como réu) podem ser habilitados nessa penhora, para que quando ocorra a hasta pública, a venda do terreno de Santa Terezinha pague todos os créditos. Isso não vai atrapalhar a penhora.

Mesmo com essa questão judicial em curso, os representantes de Tupi e Construtora Rezende-Roriz mantêm conversações para que a parceria seja concluída. Ela terá alterações.

Eloísio Pereira da Siqueira, o Tiquinho, afirma que as partes têm buscado entendimento para que o contrato, firmado ainda quando José Luiz Mauler Júnior era o presidente, seja readequado aos interesses do clube e da construtora.

— Nós estamos conversando com o Marquinhos (Marcus Vinícius Rezende, diretor da empresa), alinhando algumas coisas. Estamos esperando alguns orçamentos para validarmos o contrato. O clube precisa de adequações para que saia ganhando com essa parceria e não saia com mais dívidas — destacou.

Entre as mudanças, o Tupi abriu mão da construção do estádio para evitar que o clube contraia novos débitos, já que a diferença entre o valor do Salles de Oliveira e da construção do novo CT e do novo estádio ficaria como dívida do clube com a empresa. Além disso, o terreno para a obra, que seria no Bairro Barreira do Triunfo, será agora em Benfica. O ge vai detalhar o novo projeto em breve.

Marcus Vinícius Rezende, diretor da Rezende-Roriz, confirmou que as conversas estão acontecendo. Com as mudanças, o projeto está em andamento. Ele diz que não acredita em penhora do Salles Oliveira e afirma que a permuta é uma grande oportunidade para o Tupi